Termos de Uso SoundStream
Condições gerais para utilização dos nossos serviços de streaming, webplayer, aplicativos e Skills Alexa
Aceitação dos Termos
Ao utilizar os serviços da SoundStream, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Estes termos constituem um acordo legal entre você e a SoundStream para o uso de nossos serviços de streaming, webplayer, aplicativos Android e Skills Alexa.
Última atualização: Janeiro de 2025
Definições
Serviços
Todos os produtos e serviços oferecidos pela SoundStream, incluindo mas não limitados a: streaming de áudio, webplayer, aplicativos Android, Skills Alexa, suporte técnico e outros serviços relacionados.
Usuário/Cliente
Pessoa física ou jurídica que utiliza nossos serviços, seja através de contratação direta ou uso das aplicações disponibilizadas.
Conteúdo
Qualquer informação, áudio, dados, texto, software ou outros materiais transmitidos através de nossos serviços.
Uso dos Serviços
Uso Permitido
- Transmissão de conteúdo próprio ou licenciado
- Uso comercial para rádios e emissoras
- Personalização dos players e aplicativos
- Distribuição através de Skills Alexa
Uso Proibido
- Transmissão de conteúdo protegido por direitos autorais sem licença
- Atividades ilegais ou que violem regulamentações
- Revenda ou redistribuição não autorizada dos serviços
- Tentativas de hackear ou comprometer a infraestrutura
Skills Alexa
Condições Específicas
Processamento de Voz: Quando você utiliza nossas Skills Alexa, a interação de voz é processada pela Amazon e por nós para entender seu pedido e fornecer a resposta correta. Este processo é essencial para a funcionalidade das Skills.
Dados de Uso: As métricas de frequência de uso e outras análises são processadas pela Amazon no Amazon Developer Portal, não coletamos dados pessoais diretamente através das Skills.
Comandos em Português: Nossas Skills são otimizadas para comandos em português brasileiro e funcionam com dispositivos Echo, Echo Show e Fire Stick.
Responsabilidades
Do Cliente
- • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- • Manter a confidencialidade de senhas e dados de acesso
- • Respeitar direitos autorais e licenças de conteúdo
- • Efetuar pagamentos conforme acordado
- • Usar os serviços conforme estes termos
Da SoundStream
- • Fornecer serviços conforme especificações técnicas
- • Manter uptime de 99.9% nos serviços contratados
- • Oferecer suporte técnico especializado
- • Proteger dados conforme nossa política de privacidade
- • Notificar sobre manutenções programadas
Pagamentos e Cancelamentos
Política de Pagamento
- • Pagamentos processados via área do cliente
- • Planos mensais, trimestrais e semestrais disponíveis
- • Descontos progressivos em contratos maiores
- • Preços em reais brasileiro (BRL)
Cancelamento
- • Solicitação via área do cliente ou suporte
- • Serviços mantidos até o fim do período pago
- • Sem multas para cancelamento
- • Reembolsos conforme período de garantia
Limitações e Garantias
Garantias Oferecidas
Garantimos o funcionamento dos serviços conforme especificações técnicas, com uptime de 99.9% e suporte especializado durante horário comercial.
Limitações de Responsabilidade
Nossa responsabilidade limita-se aos valores pagos pelos serviços. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou problemas causados por fatores externos como falhas de internet, energia elétrica ou equipamentos do cliente.
Alterações nos Termos
Podemos alterar nossos serviços ou partes deles, assim como estes Termos de Uso, a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços, legislação aplicável ou melhoria na prestação de serviços.
Quando houver alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou através da área do cliente com pelo menos 30 dias de antecedência.
Seu uso contínuo após essas mudanças constitui sua aceitação dos novos termos. Caso não concorde, você pode cancelar os serviços sem multa.
Jurisdição e Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de leis de outras jurisdições.
Qualquer disputa relacionada a estes termos ou aos serviços prestados deve ser submetida aos tribunais competentes da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
Contato e Suporte
Para qualquer dúvida ou preocupação relacionada a estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:
Suporte Técnico
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta: 8h às 20h
Finais de Semana: 8h às 14h
Feriados: Conforme comunicado
Concordância com os Termos
Ao utilizar nossos serviços, você confirma ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso